NFCom: Sua empresa está preparada para a nova nota fiscal de comunicação?

Agora partir de 1º de novembro de 2025, a Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica (NFCom) se tornou a nova realidade fiscal no Brasil. Em primeiro lugar, essa mudança é particularmente crítica para o setor de comunicação, e, por conseguinte, para Provedores de Internet (ISPs) e Emissoras de Rádio/TV por Assinatura. Portanto, se o seu negócio se enquadra em um desses nichos, a adequação não é uma opção, mas sim uma obrigação inadiável.

Neste guia prático, focaremos nas informações mais úteis da NFCom para o seu dia a dia, mostrando o que é essencial para garantir a emissão correta e, consequentemente, evitar multas. Continue a leitura e descubra como a tecnologia certa pode transformar esse desafio fiscal em uma oportunidade de modernização.

O Que É a NFCom e por que ela é tão importante para o seu nicho?

Em essência, a NFCom (Modelo 62) é o documento digital que substitui os antigos modelos 21 e 22. O principal objetivo, sem dúvida, é modernizar e unificar a documentação fiscal do setor de comunicações.

Para Provedores de Internet e Rádios, a NFCom traz informações úteis que exigem atenção especial do seu sistema de gestão:

1. Detalhes do Serviço: A NFCom exige a descrição detalhada dos serviços prestados, incluindo o período de apuração, a velocidade contratada (no caso de ISPs) e as características da comunicação (no caso de Rádios/TVs). Portanto, a precisão na descrição é crucial para a correta tributação.
2. Informações do assinante: O documento deve conter dados completos do tomador do serviço (o seu cliente), o que exige uma base de dados cadastral rigorosa.
3. Integração de Fatura e Fiscal: A NFCom une a fatura de cobrança e o documento fiscal em um único arquivo XML. Isso significa que, a emissão do documento de cobrança deve ser feita de forma integrada e sincronizada com a geração do documento fiscal eletrônico.

Como resultado, a NFCom não é apenas uma nova nota, mas sim um novo processo que exige um sistema que converse perfeitamente com a SEFAZ.

A Obrigatoriedade da NFCom: Seu Prazo já encerrou em 1º de Novembro

Conforme a legislação vigente, a obrigatoriedade de emissão da NFCom é direcionada a todas as empresas que prestam serviços de comunicação.

Para o seu nicho, isso significa:

• Provedores de Acesso à Internet (ISPs): A emissão da NFCom é obrigatória para documentar a prestação de serviços de comunicação.
• Emissoras de Rádio e Televisão por Assinatura: Devem emitir a NFCom para documentar a venda de serviços de comunicação.

Portanto, a adequação à NFCom é uma tarefa urgente e inadiável. Afinal, a emissão incorreta ou a não emissão pode resultar em multas pesadas e problemas sérios de conformidade fiscal.

O Risco: Por que sistemas desatualizados vão falhar?

A NFCom não é compatível com sistemas antigos ou soluções que não se atualizam constantemente. O principal risco para Provedores e Rádios é a rejeição do arquivo XML pela SEFAZ.

Os 3 principais motivos de rejeição que você deve evitar são:

1.Falta de detalhamento técnico: O XML da NFCom é complexo e exige campos técnicos específicos do setor de comunicação que sistemas genéricos não possuem.

2.Inconsistência de dados: Falhas na sincronização entre o cadastro do cliente, o serviço cobrado e o imposto calculado.

3.Ausência de suporte contínuo: A legislação fiscal muda constantemente. Um sistema que não é atualizado com frequência e não tem equipe capacitada coloca sua empresa em risco.

Sendo assim, a escolha de um sistema de gestão robusto e atualizado é o fator decisivo para a sua conformidade.

Datacamp: A Tecnologia que garante sua emissão legal

Diante desse novo desafio fiscal, a tecnologia surge como a principal aliada do Provedor de Internet e da Rádio. Nesse sentido, a Datacamp se destaca por oferecer sistemas de gestão (ERP) completos e robustos, que já estão plenamente preparados para a nova realidade da NFCom.

Nossas soluções foram meticulosamente desenhadas para automatizar e simplificar toda a sua rotina fiscal, garantindo, assim, a sua total tranquilidade e conformidade.

Com nosso sistema, sua empresa terá:

• Emissão 100% Confiável: Geração do XML da NFCom com todos os campos técnicos exigidos pela SEFAZ, minimizando o risco de rejeição.
• Gestão Integrada: Sincronização automática entre o cadastro do cliente, a cobrança e a emissão da nota fiscal, eliminando erros manuais.
• Atualização Contínua: Suporte e atualizações constantes para garantir que seu sistema esteja sempre em dia com as últimas mudanças da legislação fiscal.

Em suma, a chegada da NFCom é um caminho sem volta e, portanto, exige uma adaptação proativa. Por isso, não espere até o último minuto.

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